Direito Autoral 4.0: cotidiano e futuro das profissões comunicacionais

Victor Varcelly Professor de Ética e Legislação da Faculdade Cásper Líbero nos cursos de Jornalismo, Publicidade e Rádio e TV. Mestre em Comunicação pela FCL(2018) e advogado pela UFRN (2014). Pesquisa direito antidiscriminatório e comunicação com especial enfoque no exercício da cidadania em plataformas digitais. Tatiane Guimarães Líder de Pesquisa do projeto “Reforma do Direito Autoral no Brasil” e do curso Direito Autoral 101 do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP, coma Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo — PUC-SP. Atualmente, desenvolve pesquisa nas áreas de Direitos Humanos Digitais, Direito Autoral e Cibersegurança.

Aula 1 Direito Autoral e contexto histórico nacional e internacional Na primeira aula, abordaremos as consolidações jurídicas dos Direitos Autorais em Tratados Internacionais, nos princípios da ONU sobre o tema, na Constituição Federal de 1988 e no cenário político e tecnológico da elaboração da Lei de Direito Autoral em 1998, prévio ao boom da internet comercial no país. Aula 2 Lei de Direito Autoral A segunda aula possibilitará o aprofundamento nos conceitos e abordagens da Lei de Direito Autoral nacional. As abordagens incluirão três esfera, os conceitos relacionados à autoria, posteriormente a transferência de direitos e, por fim, as demarcações quando ao conceito de Domínio Público e seus impactos no acesso à cultura. Aula 3 Tecnologias digitais e a Cultura do Remix no Brasil Na terceira aula, abordaremos todo o contexto comunicacional da ascensão das plataformas digitais, bem como o surgimento de novos desafios para o mercado autoral em torno de obras derivadas como remix, mashups, fan fiction, paródias e memes. Aula 4 Regulações Privadas Na quarta aula, a comunicação ganha novamente destaque com suas regulações tecnológicas e privadas. Abordaremos desde os vieses aplicados aos algoritmos das plataformas digitais, bem como os cenários de disputa entre acesso à cultura e à informação versus interesses mercadológicos concorrentes às regulações legais. Metodologia: Aulas expositivas para aprofundamento nos conceitos técnicos das temáticas, intercaladas com dinâmicas e aplicação de metodologias ativas para fixação dos temas abordados. Algumas atividades propostas serão consideradas como avaliativas, compondo as avaliações parciais. Aula 5 Apresentação das produções finais dos alunos No encerramento do curso teremos os alunos apresentando as suas produções audiovisuais relacionadas às temáticas abordadas ao longo das aulas e nas dinâmicas de metodologia ativa. O ideal é que os materiais produzidos sejam passíveis de divulgação posterior pela Faculdade em suas diversas redes, portanto, os alunos devem assinar prévia e voluntariamente ao início do curso um Termo de Autorização de Uso de Imagem, Nome e Voz. portanto, os alunos devem assinar prévia e voluntariamente ao início do curso um Termo de Autorização de Uso de Imagem, Nome e Voz.

Pessoa física Boleto - Parcela única e 5 dias úteis para vencimento. Pix - À vista. Cartão de Crédito - À vista ou Parcelado (em até 3x, com parcelas de valor mínimo em R$ 200,00). Alunos, ex-alunos e funcionários da Fundação Cásper Líbero têm 10% desconto, (apenas inscrições via Pessoa Física). Pessoa jurídica No caso de pagamento via Pessoa Jurídica, o próprio responsável financeiro deve conduzir o cadastro, inserindo os dados da empresa, para que a nota fiscal seja emitida via PJ, dentro do prazo legal, ou seja, respeitando o fato o gerador, (efetiva prestação de serviços). Boleto – Parcela única e 5 dias úteis para vencimento. Pix - À vista. Cartão de Crédito Corporativo - À vista ou Parcelado (em até 3x, com parcelas mínimas de R$ 200,00).

I. A quantidade de vagas disponíveis é controlada de acordo com o número de inscrições pagas. II. A inscrição estará devidamente aceita após a confirmação do pagamento até o início do curso. Para matrícula via boleto bancário o pagamento do boleto deverá ser realizado em até 2 dias úteis antes do início do curso. III. A confirmação de vaga ocorrerá via e-mail a ser enviado pelo Centro de Eventos Cásper Líbero. IV. Caso o participante efetue o pagamento após o preenchimento das vagas, terá o reembolso de 100% do valor pago. IV. O horário do curso deverá ser seguido rigorosamente. O aluno só poderá faltar em 25% das aulas, ou não receberá o certificado. V. O curso poderá ser cancelado pela Instituição por falta de quórum com até 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. VI. A Faculdade Cásper Líbero não se responsabiliza por custos extras do aluno, como por exemplo hospedagem, passagem, combustível, estacionamento e alimentação. VII. Os reembolsos seguirão os seguintes procedimentos: - Desistência do aluno, no prazo de 7 dias contados da data de contratação e que não tenha utilizado o serviço: ressarcimento de 100% do valor pago. - Desistência do aluno, antes do início do curso: ressarcimento de 100% do valor pago. - Desistência do aluno, com até 50% de aulas transcorridas: ressarcimento de 50% do valor pago. - Desistência do aluno, após o início do curso e depois de transcorridos mais de 50% das aulas: não haverá ressarcimento do valor pago. - Desistência pela Instituição por falta de quórum na turma: ressarcimento de 100% do valor pago. VIII. Os reembolsos referentes a pagamento via boleto terão o prazo de 15 dias úteis (crédito em conta bancária do contratante, a contar do envio dos dados bancários) para serem realizados. Os reembolsos referentes a pagamento via cartão de crédito terão o prazo de 15 dias úteis para estorno na fatura do cliente. Em ambos os casos, devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com.br